Candidata nomeada apenas por Diário Oficial consegue novo prazo para posse

Uma candidata aprovada em concurso do estado do Amapá garantiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) novo prazo para apresentar documentos e realizar exames médicos em razão de sua nomeação. Os ministros da Quinta Turma consideraram nula a convocação realizada somente pelo Diário Oficial do estado, três anos após a conclusão do concurso.

STJ inverte ônus da prova em favor de empresário que adquiriu caminhão com defeito

STF determina repasse de informações para CPI dos Grampos, mas sem quebra de sigilo

Por maioria (7 a 1), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta tarde (14) que as operadoras de telefonia terão de repassar para a CPI dos Grampos dados sobre interceptações telefônicas realizadas em 2007.

Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Saiba como os peritos acham que Isabella foi morta

Aprovada MP que prorrogou prazos de contratos e pagamento de gratificação de servidores.

Depois de acordo entre as lideranças partidárias, foi aprovada na sessão deliberativa desta terça-feira (22) a Medida Provisória (MP) nº 407/07 que autorizou, em caráter excepcional, a prorrogação, até 31 de julho de 2009, de contratos temporários de profissionais que desenvolvem atividades técnicas especializadas em projetos de cooperação assinados com organismos internacionais.

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

Degustador de cerveja recebe indenização de R$100 mil

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Balanço e participação social da empresa

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres